“Os únicos
privilegiados serão os que estão em situação de pobreza”.
Alberto
Fernández
As 15 medidas já anunciadas pelo governo têm como foco
principal o combate à pobreza nunca vista deixada por Macri.
A atenção principal é aos mais pobres: o governo Macri deixou 40,8%
argentinos na pobreza, com 59,5% das crianças e adolescentes pobres e 14,8%
abaixo da linha da pobreza. O governo anterior havia tomado um empréstimo do
FMI de 57,1 bilhões de dólares, dos quais recebeu 44,867 milhões entre junho de
2018 e julho de 2019. Antes de deixar o governo, Macri pediu um desembolso final
de 5.400 milhões, que o FMI negou. O novo ministro da Economia, Martín Guzmán,
foi categórico com o restante do empréstimo:
“Não faz sentido pedir mais dinheiro”.
Desde que Fernandez/Cristina assumiram, o risco-país caiu mais de 400 pontos
e as ações e os títulos argentinos subiram 22% e 14%, respectivamente, após a
adoção da lei de “Solidariedade social e reativação produtiva”.
As medidas adotadas pela equipe econômica, trabalhista e de desenvolvimento
até agora foram as seguintes:
1. AUH ( equivalente ao programa Bolsa Familia brasileiro ):
bônus de 2.000 pesos em dezembro.
2. Aposentados que recebem o mínimo (14.068 pesos): bônus
de 5.000 pesos em dezembro e janeiro.
3. Congelamento das tarifas por 6 meses.
4. Fim da fórmula do cálculo da aposentadoria de Macri; em
180 dias será criada uma nova.
5. Congelamento das dívidas dos aposentados durante três
meses e desconto de 12% no valor total quando voltarem a pagar.
6. Criação do Cartão-Alimentação de 4 mil pesos para
gestantes a partir do terceiro mês e pais de apenas um filho; e outro de 6 mil
pesos para quem tem mais de um filho. O programa começou com 2 milhões de
pessoas e busca atingir 4 milhões.
7. Aumento nas retenções de exportação .
8. Imposto de 30% ao dólar turístico.
9. Controle dos preços de 310 produtos que fazem parte da
cesta básica por meio do programa “Precios Cuidados”.
10. Tarifas de transporte congeladas na província de Buenos
Aires por 120 dias
11. Convênio com laboratórios para redução de 8% no preço dos
medicamentos em todo o país.
12. Aumento de salário do setor privado por decreto em
4000 pesos: 3000 em fevereiro e 1000 em março. Esta medida beneficiará
6.700.000 trabalhadores.
13. Na próxima semana será anunciado o aumento de salário
para professores e trabalhadores estatais.
14. Entrou em ação a Lei Micaela, que prevê a capacitação
obrigatória de todos os empregados/as do poder Executivo, Legislativo e
Judiciário em todo o país sobre questões de gênero e violência contra as
mulheres. O próprio presidente vai participar das capacitações.
15. O presidente lançou o projeto “Argentina Hace”
(“Argentina Faz”), que pretende gerar 20 mil novos postos de trabalho no país,
metade deles para mulheres.
O governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, ex-ministro da
Economia de Cristina Kirchner, tornou sem efeito o aumento de 25% nas contas de
energia elétrica autorizadas pela governadora macrista anterior, Maria Eugenia
Vidal, apelidada pelo povo de “La Hiena”.
O novo ministro da Saúde Ginés González García começou a liberar, graças à
lei “Emergência em Saúde”, os 12 milhões de vacinas que estavam presas na
alfândega. A Argentina teve o pior surto de sarampo desde o ano
2000. García afirmou várias vezes que o aborto é uma questão de saúde
pública, por isso é mais que provável que no governo Fernández o aborto legal,
seguro e gratuito, vire lei.
A nova ministra da Segurança, Sabina Frederic, antropóloga e professora,
revogou o protocolo de uso de armas taser e armas de fogo autorizado pela
ex-ministra Patricia Bullrich, que permitia que a polícia disparasse sem emitir
advertência.
O novo Ministro da Educação, Nicolás Trotta (que entrevistou Lula em
setembro na prisão), apresentou, junto com o presidente, o Plano Nacional de
Leitura, destinado a atingir 10 milhões de crianças e adolescentes nos níveis
primário e secundário.
Na política externa, as credenciais da embaixadora da Venezuela, designada
por Juan Guaidó, foram retiradas. O golpe boliviano não foi reconhecido. Alberto
Fernández disse que pretende ajudar a Venezuela e se declara contra a
intervenção no país. À sua posse, presidentes do Brasil, Equador e Colômbia não
compareceram.
Pior para eles: tudo
indica que a Argentina está se reerguendo.